ABAT promove debate sobre Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro e impacto no Direito Tributário

Tributarista Fabio Pallaretti Calcini, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos coordenadores e palestrantes do evento

divulgação

Ribeirão Preto (SP), 07 de agosto de 2018 – Na próxima quinta-feira (9), acontece em São Paulo (SP), o debate “Lei 13655/18 – Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro e impacto no Direito Tributário”. O evento acontece das 8h30 às 12h30, na Av. Paulista, 1.337 – 23º andar (entrada para estacionamento é pela Alameda Santos, 1.362). O evento é uma realização da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT).

A proposta da organização do evento, coordenado pelos advogados tributaristas Fabio Pallaretti Calcini e Halley Henares Neto, é debater os impactos no Direito Tributário da alteração realizada com relação aos Tribunais Administrativos e Judiciais, bem como a segurança jurídica nas relações de consultoria e planejamento fiscal.

Segundo o advogado Fábio Pallaretti Calcini, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia e também um dos palestrantes do evento, “o propósito da ABAT nas discussões com o público participante é enfatizar o conceito jurídico indeterminado e a discricionalidade nas decisões administrativas, bem como o reflexos nas autuações fiscais, o planejamento tributário, a interpretação econômica e a relação com a norma geral antielisão, além de LINDB e modulação de efeito nos aspectos de afetação a ordem econômica e relevante interesse social e impactos nos processos administrativos e judiciais”.

O evento reúne profissionais renomados do direito tributário. A abertura oficial do Comitê Especial de Empresas e Sociedade de Advogados será feita por Fabio Pallaretti Calcini e Halley Henares Neto. Entre os debatedores participam os advogados Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Carlos Daniel Neto, Cristiano Carvalho, Diego Diniz Ribeiro e Valdirene Lopes Franhani, além de palestrantes.

A ABAT surgiu no cenário jurídico e empresarial em 2010 com o objetivo de promover debates sobre assuntos de interesse da Advocacia Tributária, instrumentalizando aqueles que atuam na área tributária. A entidade atua também como interlocutora junto ao Poder Público de questões relevantes para seus associados, para a Advocacia Tributária e para a sociedade como um todo. E ainda promove periodicamente reuniões para discussões técnicas em seus Comitês (sociedade de advogados, empresas e SPED), eventos monotemáticos (SPED, ECF, e-Social, dentre outros), eventos anuais de debates sobre contencioso tributário (jornada de debates) e sobre consultivo e planejamento tributário (Simpósio Nacional). Conta com a colaboração de profissionais de renome, militantes na Advocacia Tributária, Magistratura, no Poder Público, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria dos Estados e Distrito Federal, auditores, consultores e nas áreas fiscal e empresarial.

Serviço

O que: Debate “Lei 13655/18 – Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro e impacto no Direito Tributário

Data : 09/08/2018

Horário: 8h30 às 12h30

Local: Av. Paulista, 1.337 – 23º andar (entrada para estacionamento é pela Alameda Santos, 1.362).

Mais informações sobre evento:

http://www.abat.adv.br/comite-especial-de-empresas-e-sociedade-de-advogados-0908/

Central de Atendimento: de segunda à sexta das 09h00 às 17h30

Telefone: 11 3074-2559

E-mail: info@abat.adv.br

Sobre Fábio Pallaretti Calcini

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com especialização em Direito Tributário e Internacional, Pós Doutorando em Direito Universidade de Coimbra – POR – com atuação na área de Direito Público. Advogado. Professor. EX-Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).Ex- Membro titular da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Diretor Jurídico Adjunto – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP. Membro da Comissão de Direito Tributário, Constitucional OAB/SP. Professor FGV DIREITO SP. IBET.

Sobre Halley Henares Neto

Advogado em São Paulo; graduado pela PUC/SP; extensão universitária em Direito Tributário pelo CEEU e em fusões e aquisições pela FGV; autor de diversos trabalhos publicados em livros e revistas especializadas; membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.

Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Fundado em 1969, o escritório tem quase 49 anos de existência e está entre as exclusivas bancas jurídicas que já estiveram no rol das 150 Melhores Empresas para se trabalhar, em pesquisa das Revistas Exame e Você S/A, durante cinco anos seguidos pela exímia gestão de pessoas, plano de carreiras, infraestrutura, ações e programas executados. Está também entre os Mais Admirados da Análise Advocacia 500 e na última edição (2017) foi destaque como o 2º lugar do país nas áreas tributária e de construção e engenharia, além do 2º mais lembrado do Estado de São Paulo e o 19º maior do país, entre outros indicativos. Dois de seus sócios ficaram entre os advogados mais admirados da pesquisa.

A maioria dos sócios do escritório possui formação acadêmica, com especializações, mestrados e doutorados, o que estimula a vida acadêmica da equipe. A banca prima pela excelência no atendimento focado nas necessidades e expectativas dos clientes de forma imediata, eficaz, confiável e com certeza de continuidade, sustentabilidade da organização com ética e respeito à tradição, responsabilidade social, ambiental e financeira.

O escritório preza pela Governança Corporativa, por isso investe constantemente em treinamento, além de possuir um Centro de Estudos Jurídicos com uma série de ações e palestras. A banca busca a contínua atualização tecnológica e de processos de trabalho. Esses são alguns dos valores do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, que atua em todas as áreas do Direito: Tributário, Civil, Comercial e Societário, Empresarial, Trabalhista, Administrativo, Ambiental, Cooperativismo e em questões regulatórias, com destaque para as normas baixadas pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Atende grandes, médias e pequenas empresas de vários setores, entre eles, varejo, agroindústria, construção civil, aviação, biodiesel, convênio médico, educação, transporte, indústrias (farmacêutica, bebida, alimentação, têxtil, automotiva, moveleira), energia, agropecuária, laboratório médicos, entre outros. Está presente em São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Três Lagoas- (MS), Goiânia (GO) e mais recentemente em Rondonópolis.

Com inúmeras realizações sociais, ambientais e culturais, o Escritório criou o Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão em 2005. A proposta sempre foi de gerar mudanças sociais e promover canais de relacionamento entre seus colaboradores e a sociedade. Acesse: www.brasilsalomao.com.br.

Atendimento à Imprensa – NACIONAL

Advice Comunicação Corporativa

Telefones: (11) 5102-5252 / 99211 5097

Jornalistas responsáveis:

Fernanda Dabori – fernanda.dabori@advicecc.com

Ana Paula Sartori anapaula.sartori@advicecc.com

Maria Eduarda Amorim – mariaeduarda.amorim@advicecc.com

Vitor Manfio – vitor.manfio@advicecc.com

Atendimento à Imprensa – INTERIOR DE SÃO PAULO

Verbo Nostro Com.Planejada

Telefones: (16) 3632-6202

Jornalistas responsáveis: