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NFe 4.0 – Você sabe tudo o que mudou na Nota Fiscal?


29/05/2018 17h02

A NFe 4.0 veio para substituir a versão 3.10 da nota fiscal eletrônica e já está em ambiente de produção! Veja tudo o que você precisa saber.

Tudo o que você precisa saber sobre a nova versão da Nota Fiscal eletrônica (4.0):

A NFe 4.0 veio para substituir a versão 3.10 da nota fiscal eletrônica e já está em ambiente de produção! Para não ficar sem emitir o documento quando a data final chegar, é preciso estar atento e entender as mudanças da nota fiscal.

Mas, antes, fique atento aos prazos:

NFe
- Homologação da versão 4.0: 20 de Novembro de 2017 ✅
- Produção da versão 4.0: 04 de Dezembro de 2017 ✅
- Final de vigência da versão 3.10: 02 de Julho de 2018

NFCe
- Homologação da versão 4.0: 04 de Junho de 2018 ✅
- Produção da versão 4.0 e início do QR Code 2.0 na NFCe 4.0 : 02 de Julho de 2018
- Fim do QR Code 1.0 na versão 3.10: 02 de Julho de 2018
- Final de vigência da versão 3.10: 1º de Outubro de 2018

O que muda na NFe 4.0?
A nova versão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) veio para consolidar várias alterações no modelo da NFe 3.10, ou seja, na versão 4.0 temos mudanças tanto no DANFE quanto no XML. Entre elas:

- Mudanças no campo de pagamento: Antes o campo de pagamento era obrigatório apenas na NFCe, agora o preenchimento do "Grupo de Informações de Pagamento" é obrigatório para os dois tipos de documento.
- Mudanças no Fundo de Combate à Pobreza: Agora, no campo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) poderá ser incluso o percentual do ICMS.
- Validação do código GTIN: O código de barras GTIN será obrigatório e validado de acordo com o Cadastro Centralizado de GTIN (CCG). Produtos que não possuem o GTIN devem ter a informação "SEM GTIN" na nota.
- Indicador de Escala Relevante: A NFe 4.0 também trouxe um campo onde indica-se bens e mercadorias que podem não se submeter ao regime de Substituição Tributária.

Atenção: A Sefaz divulgou a nova versão da Nota Técnica 2016.002 que trata sobre a NFe 4.0. Ela trouxe mudanças no layout do documento e ajustou os prazos de vigência da NFCe. Para quem já está emitindo a NFe 4.0, as mudanças propostas por essa norma passarão a valer nos seguintes prazos:

- 21 de Maio de 2018, para o ambiente de homologação; e
- 04 de Junho de 2018, para o ambiente de produção.

Para conhecer os detalhes da cada mudança no documento, acesse: http://blog.oobj.com.br/novas-mudancas-nfe-4-0/


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