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Terceiro setor precisa de contabilidade eficaz para garantir financiamento e isenção de impostos


São Paulo - SP 21/08/2018 13h41

Serviço especializado aumenta chances de aprovação de patrocínios a projetos sociais ou culturais

Financiamento para o Terceiro Setor - DIVULGAÇÃO

Um dos principais desafios do terceiro setor é o seu financiamento. Para receber recursos públicos, é necessário comprovar a idoneidade financeira e fiscal da entidade, além de fazer a prestação de contas. No caso de recursos privados, são exigidas certas contrapartidas e, muitas vezes, as demonstrações financeiras precisam ser aprovadas por auditores independentes. Numa ou noutra modalidade, a contabilidade deve se fundamentar em dados concretos, fidedignos e muito bem organizados.

Além disso, as organizações sem fins lucrativos precisam comprovar que permanecem aptas a manter sua isenção de impostos. Para tudo isso, é necessária uma escrituração contábil e fiscal regular, de qualidade e com informações que atendam a todos os usuários, em especial aqueles que as financiam.

O terceiro setor conta ainda com regras contábeis específicas. Não existe lucro ou prejuízo, e sim déficit ou superávit. As isenções ou imunidades precisam ser quantificadas para que sejam apontadas as contrapartidas a ser entregues pela entidade.

Em caso de superávit, este não pode ser distribuído aos associados, mas sim reinvestido. Já a remuneração de funcionários precisa ser registrada, para atender ao controle fiscal. E o trabalho de voluntários também deve ser valorado e registrado, assim como os bens recebidos em doação.

"Nesse ambiente, algumas práticas que podem trazer benefícios às organizações do terceiro setor são a contabilidade por centro de custos (por projeto), o controle contábil do movimento financeiro por projeto, a prestação regular de contas e a demonstração do valor gerado pela entidade", diz Adelmo Pereira*, diretor-presidente da Planned Soluções Empresariais, especializada em serviços contábeis, fiscais e financeiros.

Projetos sociais e culturais

O acompanhamento de especialistas pode fazer a diferença na aprovação de patrocínios e financiamentos a projetos sociais e culturais.

A Planned possui expertise em iniciativas nesta área, atuando desde a estruturação societária até o outsourcing das atividades contábeis, fiscais e financeiras.

"Contamos com uma equipe atualizada para os atendimentos legais que o terceiro setor exige, especializada nas particularidades das áreas de entretenimento e cultura", afirma Pereira.

A Planned conta ainda com um núcleo de consultoria jurídica, responsável pela estruturação de projetos, um núcleo de implantação de clientes e uma área operacional, especializada em terceiro setor.

Essas equipes desenvolvem soluções para otimizar os benefícios obtidos por meio de doações e patrocínios, cuidando das etapas de aprovação, execução e prestação de contas.

Para garantir segurança na prestação de contas, a Planned acompanha passo a passo o processo de aprovação do projeto (na Lei Rouanet, PROAC, FSA - Fundo Setorial Audiovisual, entre outros).

"Também asseguramos a prestação de contas, por meio de controles que aprimoram e facilitam o andamento do projeto, além do atendimento das normas legais, desde o planejamento até a gestão financeira. Ainda elaboramos relatórios específicos para cada agente fomentador e fazemos a análise tributária das retenções de cada pagamento realizado", completa o executivo.

Sobre a Planned

Com 22 anos de atuação, a Planned Soluções Empresarias é provedora de serviços integrados nas áreas contábil, fiscal, tributária, trabalhista, regulatória e financeira. Seu portfólio de soluções se organiza em três pilares: consultoria, finanças e outsourcing. Os serviços de consultoria incluem questões societárias, planejamento fiscal e jurídico preventivo. A área de finanças oferece serviços de tesouraria, relatórios gerenciais e gestão financeira. E a área de outsourcing terceiriza serviços de faturamento, fiscal e contábil, recursos humanos, departamento pessoal, administrativo, financeiro.

Atualmente, a Planned atende a mais de 280 clientes, de todos os portes, nos seguintes segmentos: FUN&ART (Cultura, entretenimento e Terceiro Setor), PROPERTIES (gestão de ativos e investimentos), GLOBAL & FINANCIAL (Receptoras de investimentos, meios de pagamento e capital estrangeiro), ONE (PJs, MEIs e Microempresas) e TECH&TAX (startups, tecnologia e alta complexidade tributária).

*Adelmo Pereira é advogado e contabilista, especializado em Direito Tributário, Direito Societário, Legislação Fiscal, Planejamento Tributário e Auditoria, entre outras áreas.

Mais informações em www.planned.com.br.


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