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Estudo sobre realidade socioeconômica de comunidades quilombolas é apresentado


Brasília 13/08/2020 17h01

Pesquisa trouxe dados sobre renda, saneamento, escolaridade e outros temas

Reconhecimento. Esse foi o objetivo do estudo inédito sobre a realidade socioeconômica de comunidades quilombolas da Amazônia Legal, apresentado em Webinar. Mais de 100 comunidades de 6 estados participaram das pesquisas. No estudo, foram destacados dados antes nunca analisados a respeito das comunidades, que podem contribuir para futuras políticas públicas de apoio às comunidades. O trabalho é fruto de uma parceria da parceria entre Ecam, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), do Google Earth Solidário e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

Entre os destaques, a pesquisa apontou que a maior parte parte dos quilombolas entrevistados têm como renda até 1 salário mínimo (67%). Para de 2 salários mínimos, o percentual é de 26%. De três a quatro salários 5%; e apenas 1% e 0,5% recebem de quatro a cinco salários e acima de cinco, respectivamente.

As comunidades contempladas pelos programas foram indicadas pela CONAQ, envolvendo seis estados da Amazônia Legal: Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Amapá, Rondônia e Pará.

A CONAQ aponta que 75% da população quilombola no Brasil ainda vive em situação de desigualdade social. Na avaliação da geógrafa da Ecam e coordenadora da pesquisa, Meline Machado, o estudo ajuda no reconhecimento das comunidades quilombolas do país. “A ideia é que seja um banco de dados sobre os quilombolas do país. É importante termos esses dados. A gente tem um processo de invisibilidade muito grande com as comunidades quilombolas”, ressalta Machado, durante a apresentação do documento.

Quase da metade da origem dessas rendas vem da agricultura: 45%. Outros 31% relataram que vivem de auxílio do governo; e 28% de aposentadoria. Um dado que também chamou atenção é sobre a escolaridade dos quilombolas: 46% das pessoas cursaram até o ensino fundamental. Para o nível médio, o percentual é de 23%. Apenas 4% dos entrevistados têm educação superior.

O estudo constatou que 63% dos entrevistaram afirmaram ter pelo menos um membro da família morando fora da comunidade. “Os motivos, geralmente, são por oportunidades de trabalho ou estudo. Para se ter ideia, poucas comunidades possuem escolas de ensino médio, por exemplo. A questão de ter um trabalho formal ou informal é muito séria também. Tudo isso afeta uma série de outras coisas”, explica Meline Machado, geógrafa e coordenadora dos projetos.

A maioria das casas dos quilombolas são feitas de alvenaria (61%), resultado da implementação e do acesso a programas como Cheque Moradia, Minha Casa Minha Vida e Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Em segundo lugar, vêm moradias de madeira (40%); seguido de palha (6%); taipa (5%); adobe (4%); e outros 1%.

Saneamento básico também foi ponto de destaque na pesquisa. Os dados apontam que a maioria das residências destinam o esgoto para fossa séptica, que são unidades de tratamento primário de esgoto doméstico. O esgoto a céu aberto foi apontado por 19%; seguido por encanado para o rio 1%; e esgoto tratado apenas em apenas 0,3% dos lares.

As comunidades quilombolas também possuem outras formas de conceituar o lixo. Para elas, a matéria orgânica não é lixo e sim adubo, tendo relação com a produção. Lixo é o que vem da cidade, o industrializado. A colega pública desses resíduos figura em apenas 23%. A maior parte dos moradores relata queimar os materiais (75%), por falta de ações do Estado que realize coleta nas comunidades.

Para acesso a água, 55% afirma usar poço artesiano, enquanto 22% usam a rede pública. Rios, nascentes e cisternas foram citados em 9%, 4% e 3%, respectivamente. “A maioria das comunidades estudadas acessa água via poço artesiano e tem tratamento do líquido feito com cloro, isso quando disponibilizado”, explica Meline.

O documento completo está nas versões inglês e português (disponível gratuitamente em www.ecam.org.br e conaq.org.br).

Como foi feito o estudo

A iniciativa surgiu da parceria entre Ecam, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), do Google Earth Solidário e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Dentro do Programa Novas Tecnologias e Povos Tradicionais, o estudo contou com capacitações nas ferramentas de Google Earth e Open Data Kit (ODK), para treinar jovens quilombolas nas ferramentas de levantamentos e de mapeamentos. Ao todo, foram capacitadas mais de 230 pessoas, entre os anos de 2017 e 2018.

A necessidade de estudos sobre os quilombolas é fundamental. Existem mais de 16 milhões presentes em mais de 6.000 comunidades pelos Biomas Brasileiros. O líder José Carlos Galiza, do quilombo Guajará Mirim, no Pará, destacou a importância da Ecam no retorno para os quilombos. “As comunidades quilombolas sempre foram muito assediadas por acadêmicos. Muitos faziam levantamento, estudos e, depois, esses estudos nem eram nem devolvidos. O projeto ajudou a gente se organizar, catalogar e colocar em prática muita coisa”, afirma.

Sobre a Ecam

A Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) é uma organização que atua pela integração entre o desenvolvimento socioeconômico e o equilíbrio ambiental. Desde 2002, apoia os povos e comunidades tradicionais na implementação de projetos e processos que buscam promover e fortalecer o conhecimento relacionado à gestão territorial e ambiental de seus territórios.

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