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Softex apoia projeto do marco legal das startups


Brasília 21/10/2020 13h11

Mais de 6.000 startups e 500 mentores integram a base da entidade

“A iniciativa é extremamente importante, pois além de ampliar a segurança jurídica, favorecerá o aprimoramento da inovação e o fortalecimento do ecossistema empreendedor nacional ao solucionar gargalos importantes, tais como a garantia de um ambiente favorável aos negócios e a empregabilidade por meio da desburocratização, da facilitação para investimentos e do tratamento preferencial em licitações”, analisa Diônes Lima, vice-presidente da Softex, ao comentar o envio pelo governo federal da lei complementar (PLP 146/19), batizada de marco legal das startups, para apreciação do Congresso Nacional esta semana.

O conteúdo do PL ainda não está disponível, mas atua em quatro pilares principais:

• Desburocratização do ambiente de negócios

• Facilitação de investimento, recursos financeiros para investimento startups

• Processo de licitação de compras públicas;

• Definição da formalidade jurídica em relação às relações trabalhistas

Estima-se que o Brasil possua atualmente cerca de 13 mil empresas nascentes de base tecnológica, as chamadas startups, em diferentes estágios de desenvolvimento e atuando em segmentos diversos, tais como educação, saúde, agronegócio, comunicação, finanças e saúde.

Para o vice-presidente da Softex, com o PL o Brasil alinha-se a países como Alemanha e Áustria que já possuem suas regulamentações para fomento, o que deverá colaborar para aumentar a competitividade e a inovação das empresas nacionais.

Atualmente, mais de 6.000 startups e 500 mentores integram a base da entidade, que possui uma aceleradora exclusiva e mais 19 parceiras, além de 51 ICTs credenciadas. Mais de 600 startups já receberam investimentos por meio dos diversos programas gerenciados pela Softex.

Braço executor das políticas públicas no setor de TICs, a Softex desenvolve uma série de ações para fomentar a inovação em âmbito nacional por meio de programas como Conecta Startup Brasil e IA2 MCTI; aceleradora HandsOn; apoio ao emprego de incentivos fiscais para aporte em projetos de P,D&I; acesso a investidores-anjo e a fundos de investimento; transferência de tecnologia e construção de cooperação em rede. A entidade coordena atualmente três 3 PPIs desenvolvidos pelos Ministérios da Ciência Tecnologia e Inovação e também da Economia que viabilizam investimentos em startups.

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