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Mudanças no visto EB-5: oito informações que você precisa saber


São Paulo 16/10/2019 10h55

Valor mínimo de investimento subirá de US$ 500 mil para US$ 900 mil a partir de 21 de novembro

Quem tem planos de investir e viver nos Estados Unidos deve se apressar. A partir de 21 de novembro, ficará mais caro aplicar para o visto EB-5, que oferece a oportunidade de obter o cobiçado green card, ou seja, a residência permanente a estrangeiros que investirem em solo americano. Atualmente, para pleitear este tipo de visto é necessário investir um mínimo de US$ 500 mil em um novo empreendimento comercial nos EUA, comprovar que o investimento gerou pelo menos dez empregos e que manteve o caráter de risco durante o período de residência condicional no país. O valor mínimo terá um aumento considerável a partir de novembro: vai saltar para U$$ 900 mil.

Gustavo Marchesini, Gerente de Relacionamento com Investidores brasileiros da EB5 Capital, empresa que há 11 anos vem ajudando investidores de mais de 60 países a imigrarem com sucesso para os Estados Unidos por meio do Programa EB-5, elencou as principais informações em torno deste assunto. Confira:

1-) Entenda o EB-5 e o papel dos Centros Regionais – Esta é uma categoria de visto imigratório, ou seja, de residência permanente nos Estados Unidos, que irá permitir ao investidor estrangeiro acessar as melhores escolas do país com o mesmo custo que um cidadão americano, morar em qualquer lugar e trabalhar em qualquer setor no país, e no futuro pleitear a cidadania americana através da naturalização. Foi criado em 1990 para atrair investimento estrangeiro, impulsionar a economia e gerar empregos. Os Centros Regionais são empresas licenciadas e monitoradas pelo Serviço de Imigração e Cidadania dos Estados Unidos (USCIS, sigla em inglês), cujo papel é levantar fundos de capital estrangeiro para os novos empreendimentos comerciais no país. Os brasileiros começaram a utilizar o EB-5 principalmente nos últimos cinco anos.

2-) Valores – Atualmente, o valor mínimo de investimento é de US$ 500 mil (no caso de regiões rurais ou áreas onde o desemprego esteja acima da média nacional, chamadas de TEA). Em regiões onde há baixo índice de desemprego, o mínimo é US$ 1 milhão. A partir de 21 de novembro, o investimento terá um aumento de 80%. Ou seja, o valor mínimo será de US$ 900 mil – e US$ 1,8 milhão no caso de regiões de baixo índice de desemprego. “Essa mudança já vinha sendo cogitada há tempos. O valor já estava defasado, pois não teve aumento ao longo de quase 30 anos”, diz Gustavo Marchesini.

3-) Processo de solicitação – Antes de tudo, é preciso comprovar a origem legítima dos fundos. “O investidor terá de entrar em contato com um advogado de imigração e trabalhar na comprovação da fonte legítima dos fundos a serem investidos. Na sequência, o investidor poderá solicitar o visto diretamente, ao criar seu próprio negócio, ou indiretamente, através de uma das empresas licenciadas pelo governo americano que captam esse tipo de investimento, como é o caso da EB5 Capital”, afirma o especialista. "99% dos aplicantes procuram a segunda alternativa, através de um Centro Regional, por conta da complexidade envolvida no processo e das exigências estabelecidas pelo governo norte-americano, oferecendo ao imigrante um investimento passivo, cuja responsabilidade cai sobre a empresa que gerencia o fundo", acrescenta Marchesini.

4-) Green card – O processo para obtenção do green card é criterioso e demorado, e deve ser planejado com cuidado por quem pretende aplicar para o EB-5. Após a obtenção bem sucedida do green card condicional (válido por 2 anos), o imigrante irá fixar residência nos Estados Unidos junto com sua família imediata (cônjuge e filhos menores de 21 anos solteiros). Pouco antes do vencimento deste primeiro green card, o imigrante deverá aplicar para remover as condições de sua residência no país, que são respectivamente a comprovação que seu investimento gerou pelo menos dez empregos e manteve o caráter de risco durante aquele período de 2 anos.

5-) Perfil do investidor, projetos e regiões – Em geral, são empresários e pessoas de patrimônio considerável que querem ter uma nova experiência de vida. A maioria dos brasileiros que aplicam para o EB-5, em torno de 80%, já estão nos EUA com outros tipos de visto (os mais comuns são de estudante e de trabalho). Os brasileiros têm procurado investir em empreendimentos residenciais e hotéis de marcas renomadas, como a Marriott, em projetos localizados em mercados já consagrados, como Nova York, Califórnia e Flórida.

6-) Demanda crescente – A emissão de vistos EB-5 para brasileiros disparou nos últimos anos. Em 2014, foram 30 vistos emitidos. No ano passado, saltou para 388. Em 2019, deverá chegar perto de 600. “Nos últimos meses, por conta da publicação no Diário Oficial sobre o possível aumento do valor mínimo, temos observado, na EB5 Capital, um aumento na aplicação em aproximadamente 50%”, afirma Marchesini. Mundialmente, 10 mil vistos EB-5 são alocados por ano.

7-) Leis fiscais – Detentores do green card são taxados da mesma forma que os cidadãos americanos. Isto é, estão sujeitos a imposto federal sobre rendimento internacional, a partir do momento que se tornarem residentes.

8-) Cuidados redobrados – Por fim, o especialista da EB5 Capital faz um alerta para que os investidores tenham cuidado na análise das empresas envolvidas no projeto. “Como em qualquer indústria onde há uma grande demanda, é preciso ficar atento ao histórico da companhia que está levantando os fundos oferecidos”, diz. E acrescenta: “Veja se a empresa é licenciada pelo USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos), que é quem administra e regulamenta o Programa EB-5, e qual é o histórico de obtenção do green card permanente e de reembolso bem sucedido de seus projetos”.


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