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Veja os principais termos que você precisa saber na hora de comprar um imóvel


São Paulo - SP 26/10/2018 08h27

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Quem está se preparando para comprar imóvel precisa entender como funciona todo o processo. Geralmente, na negociação alguns termos são usados e é necessário saber o significado deles para não ter problemas na efetivação do negócio. Confira!

Contrato de gaveta

O contrato de gaveta é um documento que registra o que ficou combinado entre o comprador e o vendedor de um imóvel. O procedimento é muito usado quando o vendedor compra um imóvel que ainda está financiado e se compromete a pagar o restante das prestações.

Apesar de ser uma prática comum, ela é considerada irregular pela Caixa Econômica Federal, pois acaba sendo um procedimento de risco para ambas as partes. Portanto, quem vai comprar um imóvel precisa ficar atento a esse esse tipo de negociação.

Contrato de promessa de compra e venda

Quando alguém compra um imóvel que ainda está em construção, geralmente, precisa assinar um contrato de promessa de compra e venda. O objetivo do documento é colocar no papel a promessa de compra de quem está adquirindo o imóvel e de venda pela parte da construtora ou corretora.

No documento precisam constar as condições de pagamento do imóvel. Entretanto, o documento perde o valor quando o comprador quita a dívida por meios próprios ou por um financiamento, e o vendedor faz a entrega do imóvel.

Permuta

A permuta é uma troca entre dois imóveis, sem a efetivação de pagamento. Sendo assim, se o comprador encontrar uma casa e o dono aceitar a troca por outro imóvel, faz-se apenas uma transferência de bens.

Todavia, é preciso verificar toda a documentação do imóvel antes de efetuar a permuta. Dessa forma, o comprador evita ter dores de cabeça futuramente por conta de dívidas como IPTU, condomínio, hipoteca ou financiamento.

Alienação fiduciária de imóvel

A alienação fiduciária é uma garantia de pagamento de dívida até que ela seja liquidada, sendo efetivada por meio de um financiamento imobiliário. O proprietário do imóvel continua com o bem, mas o documento fica no nome do credor até que o comprador cumpra com a dívida.

Somente após a quitação total é que o bem passa para o nome do proprietário. A alienação fiduciária é o procedimento mais usado pelas instituições financeiras, já que no caso de inadimplência o banco pode entrar com uma execução e retomar o imóvel.

Escritura e registro do imóvel

A escritura de imóvel é o documento público que valida a compra e venda de um imóvel. Além da escritura é necessário fazer o registro da transferência na matrícula do imóvel no Cartório de Registros de Imóveis.

Somente após esse processo é que o proprietário se torna dono legal do imóvel. Portanto, na hora de comprar um imóvel é imprescindível conferir essa documentação, já que será necessário fazer o mesmo procedimento para o bem ser efetivamente do comprador.

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis ― ITBI

O ITBI é o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis que deve ser pago quando se adquire um imóvel. O tributo é municipal e está previsto na Constituição Federal, por isso a alíquota pode variar em cada cidade.

Na maioria dos municípios é cobrado o ITBI de 2% sobre o valor de mercado do imóvel. Para confirmar este valor, basta consultar o carnê do IPTU. O imposto é obrigatório, já que sem em ele o comprador não consegue regularizar o bem nos registros públicos.

Crédito Imobiliário para comprar imóvel

O crédito imobiliário é uma linha de crédito concedida por instituições financeiras para quem pretende comprar imóvel por meio de financiamento imobiliário. Para isso, é feito uma análise de crédito de acordo com os critérios do banco.

A linha de crédito está disponível em dois tipos de sistemas:

Sistema Financeiro da Habitação ― SFH

No SFH o limite máximo de financiamento é de 80% do valor do imóvel, mas pode chegar a 90% no Sistema de Amortização Constante ― SAC. É o crédito mais utilizado pelos brasileiros, principalmente, as classes menos privilegiadas.

Sistema Financeiro Imobiliário ― SFI

Fora das regras do SFH está o SFI que depende das taxas e condições do mercado. O crédito é baseado nos tipos de garantia que é acordado com o comprador. O processo mais comum é a alienação fiduciária.

Antes de comprar um novo imóvel é fundamental entender os principais termos que envolvem a negociação do bem, já que o processo pode ser burocrático. Dessa forma, o comprador terá mais êxito na hora de fechar negócio e diminui muito a chance de ter algum problema no futuro.

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