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Recuperação da BR-319 é uma promessa do governo, reporta Felipe Montoro Jens


08/03/2019 08h52

O primeiro passo, de acordo com o ministro de infraestrutura, será a retomada dos estudos de impacto ambiental

DINO

As discussões acerca da BR-319 — única ligação rodoviária entre Manaus (capital do Amazonas) e resto do país, via Porto Velho (Capital de Rondônia) — têm sido recorrentes nesse início de ano. No último dia 5 de fevereiro, o ministro de infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, esteve em reunião com a bancada do Amazonas e o governador do Estado, Wilson Miranda Lima, e afirmou que o governo vai trabalhar para acelerar o licenciamento e o projeto de recuperação da rodovia federal. Quem traz mais informações sobre o assunto é o especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens.

O encontro também teve a participação dos governadores de Roraima, Antonio Denarium, e de Rondônia, Coronel Marcos Rocha; além do vice-governador do Acre, Wherles Fernandes da Rocha, e de outros parlamentares desses quatro estados do norte do Brasil.

O primeiro passo, de acordo com o ministro de infraestrutura, será a retomada dos estudos de impacto ambiental. "A gente reafirmou o nosso compromisso absoluto de tocar o trecho central [ou "trecho do meio", como também é conhecido], a gente mostrou para eles que há vontade política e que nós vamos fazer. Nós vamos retomar o licenciamento ambiental, a discussão de licenciamento, de uma forma técnica, já envolvendo o IBAMA [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e o DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ]", declarou Tarcísio de Freitas, após a reunião.

Felipe Montoro Jens reporta que provavelmente a licença ambiental só deve ser liberada pelo IBAMA em 2020. No entanto, caso a licença saia ainda este ano, já existe uma pequena parte aprovada no orçamento do governo federal. "Nós conseguimos, no ano passado, pela Comissão de Infraestrutura, colocar R$ 100 milhões no orçamento para a BR-319 no ano de 2019. Portanto, recurso tem, vontade política tem, agora é uma questão de estruturar como avançarmos e encurtarmos esse cronograma", pontuou o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Em matéria divulgada em setembro de 2018, a Folha de S. Paulo explicou a situação da rodovia: "Inaugurada em 1976, a BR-319 tem quase 900 km (...). Contra a praxe, foi entregue asfaltada, mas a falta de manutenção fez com que perdesse o pavimento até ficar intransitável, em 1988. Desde 1996, a rodovia voltou ao radar do governo. Desde então, o reasfaltamento de trechos próximos às capitais e as obras de manutenção têm melhorado a trafegabilidade e aumentado o fluxo de veículos, que levam pessoas e mercadorias, mas a falta de licença ambiental vem impedindo a pavimentação do chamado ‘trecho do meio’, de 406 km".

Na ocasião, a Folha também acentuou os debates em torno da licença ambiental. "O principal entrave para que o IBAMA não a emita é a baixa presença do Estado na região da BR-319, cujo asfaltamento viabilizaria também a abertura de quatro estradas estaduais projetadas", escreveu a reportagem.

A grosso modo, esclarece Felipe Montoro Jens, a BR-319 é dividida em três trechos. Segundo o que explicou o Procurador da República, Rafael da Silva Rocha, desses três trechos, dois são os mais problemáticos — o chamado "trecho inicial", que sai de Manaus e vai até o município de Careiro Castanho, e o "do meio", como mencionado na matéria da Folha, que fica entre Igapó-Açu e Realidade, no Amazonas. O Procurador ainda ressaltou que o "trecho final", que liga Humaitá (AM) à Porto Velho (RO) é o único perfeitamente asfaltado e com trafegabilidade.

Outras declarações

De acordo com o jornal amazonense A Crítica (www.acritica.com), "o apoio dos estados de Rondônia, Roraima e Acre à pavimentação da BR-319 se dá porque a estrada abre mercado de dois milhões de consumidores de Manaus de produtos do agronegócio como peixe e laticínios".

Para o governador do Amazonas Wilson Lima, a importância da pavimentação da BR-319 para o Estado se dá tanto do ponto de vista econômico quanto social. "A sinalização positiva do ministro Tarcísio de Freitas de que o governo federal vai pavimentar a BR-319 nos anima porque a integração do nosso Estado com o restante do país será uma realidade", declarou ele.

Já o senador Eduardo Braga salientou que a obra não é nova. "A BR-319 é uma luta de todos os que anseiam a prosperidade do Amazonas e de boa parte da região amazônica. Por isso estamos aqui, unidos, na busca de soluções para superarmos todos os entraves que dificultam a pavimentação dessa rodovia", enfatizou Braga.
Existem, contudo, contrapartidas, destaca Felipe Montoro link! Jenshttps://angel.co/felipe-montoro-jens, como a do ecólogo norte-americano Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), com sede em Manaus. Segundo Fearnside, "a BR-319 é uma enorme ameaça à floresta porque abre a metade que sobrou da Amazônia brasileira à entrada de desmatadores".


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