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Reforma tributária: porque o Brasil precisa de uma


São Paulo 23/09/2020 16h46

Não há dúvida para nenhum setor da atividade econômica que  o sistema tributário brasileiro é um dos principais entraves à competitividade da nossa indústria.  Dotado de  um modelo tributário altamente complexo, composto por um número excessivo de tributos, com concentração sobre o consumo, e que exige um alto custo administrativo, a mudança na legislação torna-se premente e só uma reforma pode trazer isso para o País.

Além disso, a tributação ocorre na origem, o que abre espaço para política de atração de empresas por meio da concessão de benefícios fiscais, levando a distorções nas decisões de investimentos, permite a cumulatividade, dificulta o acesso a créditos relativos às operações, onerando exportações e investimentos.

Este emaranhado de ineficiências combinado à grave crise que passamos, torna ainda mais urgente uma reforma tributária que possa ajudar o Brasil a retomar o crescimento. Estudos recentes divulgados afirmam que a simples mudança para um sistema tributário mais racional e eficiente, torna possível o aumento do PIB potencial do Brasil em 20% em 15 anos, em razão principalmente do aumento da produtividade total dos fatores e do aumento dos investimentos.

Assim apoiamos veemente uma reforma que simplifique o atual sistema tributário, e, em especial a tributação sobre o consumo, reduzindo a insegurança jurídica e os custos administrativos tanto por parte dos contribuintes como do fisco, aumentando a competitividade dos bens e serviços nacionais nos mercados interno e externo.

Precisamos com urgência de uma reforma que garanta ao sistema tributário nacional a simplificação, justiça e transparência desejada por todos os contribuintes. Os benefícios desta ação são muitos, incluindo uma melhora do ambiente de negócios do país em razão da redução dos custos relacionados à administração dos tributos e dos litígios, aumento da segurança jurídica, ampliação da taxa de investimento por conta da redução do custo que ocorrerá nas máquinas e equipamentos ao eliminar a cumulatividade do sistema e garantir o crédito imediato. Todos fatores  permitirão aumento da produtividade, ganho de competitividade da produção nacional, expansão dos investimentos, redução do índice de desemprego e  aumento da renda do país.

*João Carlos Marchesan é administrador de empresas, empresário e presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas

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