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Decisão inédita do TRT-SP suspende todas as ações trabalhistas contra a Portuguesa por 60 dias, que busca saída jurídica para saldar dívidas


São Paulo 12/09/2020 20h02

Volume ultrapassa 270 credores, entre ex-atletas e ex-funcionários

Lusa caminha para superar crise financeira. - divulgação

Nesta sexta-feira, 11/09, uma decisão inédita do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) suspendeu todas as execuções de ações trabalhistas contra a centenária Portuguesa de Desportos. O desembargador Marcelo Freire Gonçalves acatou o pedido da Lusa para apresentar um plano geral de recuperação, sob bases jurídicas seguras, visando saldar as dívidas trabalhistas. Com esse novo fôlego o Clube terá condições de voltar a figurar junto à elite do futebol brasileiro. A atual diretoria do clube, em conjunto com o Sindicato dos Atletas de São Paulo, ingressou com um pedido de procedimento coletivo de mediação e conciliação no tribunal paulista, no último mês de agosto, que busca um acordo com 271 credores, entre ex-funcionários e ex-atletas.

O Estruturador do projeto de recuperação da Portuguesa é o CEO do Grupo WAY, Paulo Otto Romanoschi e o advogado Dr. Antonio Carlos Aguiar que, juntos, estão capitaneando essa ação inédita no futebol brasileiro. Eles afirmam que esta decisão do TRT- SP é fundamental para implementar a nova gestão financeira da Portuguesa e indicam que a intenção do clube é reunir todos os credores e propor um acordo coletivo, de maneira definitiva, economicamente viável e com segurança jurídica para todos os envolvidos. "A intenção da Portuguesa é saldar de maneira ética e segura as suas dívidas trabalhistas, para poder ter sustentabilidade e conseguir seguir em frente, sem penhoras incontroláveis, que acabam sendo injustas, uma vez que, além de impossibilitar uma gestão mínima da receita da Portuguesa, para continuar respirando, elas acabam por atender muito poucos, deixando todos os demais desamparados. Esse pagamento precisa ser mais justo e democrático. Por isso, a necessidade de um acordo universal que, não apenas envolva todos os credores trabalhistas, como possibilite um real cumprimento dessas obrigações financeiras, viabilizando-se, deste modo, a sobrevivência do clube. Por meio deste tipo de acordo coletivo, será garantido um percentual fixo da receita do clube exclusivamente para seu cumprimento, independentemente de quem estiver na presidência", explicam.

Ambos ressaltam que em torno de 100 advogados - que representam credores da Portuguesa - se habilitaram no processo; "ou seja, sinalizaram positivamente que pretendem fazer parte deste histórico acordo proposto pela Portuguesa. Se isso não acontecer, a Portuguesa, que já passa por uma situação pré-falimentar, vai acabar fechando suas portas de vez. Com isso, os credores vão ficar sem receber nada. Esse acordo visa preservar o clube, mas, todo mundo sairá ganhando. Ganha a sociedade com um clube centenário, ganha a Portuguesa que se restabelece, ganha a Justiça do Trabalho que evidencia a sua importância social e ganham os trabalhadores que vão receber”.

Destacam, ainda, que o TRT de São Paulo está tratando com muita seriedade, ética, atenção e zelo essa ação. "A Justiça do Trabalho tem no seu DNA a conciliação. E no presente caso, o acordo abrangerá toda uma coletividade de trabalhadores, que hoje se encontram, como a Portuguesa, sem certeza do futuro. Neste sentido, de efetiva representação da coletividade, outro ponto importante é que há a parceria e o aval dos Sindicato dos Atletas de São Paulo. O sindicato também é autor na ação. A ideia é saldar as dívidas menores primeiro e fazer uma escala de pagamento durante os próximos anos. O clube quer pagar todo mundo. E essa solução jurídica certamente facilitará um acordo bom para todas as partes", concluem os estruturadores.

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