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Ecossistema de inovação será impulsionado com sanção do Marco Legal das Startups, prevê Softex


Brasília 02/06/2021 18h36

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (1° de junho) o novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O texto aborda seis importantes alicerces do ecossistema - investidores, recursos de fundos, programas e editais, incentivos fiscais, ambientes regulatórios e investidores-anjo - e a regulamentação proposta está dividida em quatro pilares principais:

• desburocratização do ambiente de negócios

• participação em processos de licitação

• facilitação de acesso a investimentos

• regulamentação das relações de trabalho como um todo

“Essas medidas de estímulo à criação de novas empresas inovadoras, associadas a um ambiente de negócios juridicamente mais seguro tanto aos investidores como também aos empreendedores, aliadas à redução da burocracia, com certeza impulsionarão a alocação de capital para investimentos em novos negócios, gerando assim uma maior participação das startups na economia brasileira”, analisa Ruben Delgado, presidente da Softex.

Estima-se que o Brasil possua atualmente cerca de 13 mil startups em diferentes estágios de desenvolvimento, presentes em diversos segmentos, tais como educação, saúde, agronegócio, comunicação, finanças e saúde. Só a Softex, entidade que atua, há quase 25 anos, em prol do fomento da transformação digital brasileira, possui 5 mil em seu portfólio.

Entre outros pontos importantes, o texto define exatamente o que é uma startup e estabelece os princípios e as diretrizes para a sua participação em licitações públicas, regulamentando ainda a contratação de soluções inovadoras pela administração pública.

O novo Marco Legal engloba também quatro diretrizes para fomentar o desenvolvimento das startups: promoção do empreendedorismo digital; garantia de acesso aos programas, instituições de ensino e instrumentos que acabam por viabilizar a efetiva redução de custos; aumento da produtividade e da melhor gestão de projetos; e promoção de programas de inovação aberta, pré-aceleração e aceleração, com o objetivo de estimular a cultura empreendedora.

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