Stock Options | Imagem de pvproductions no Freepik
As Stock Options desempenham um papel fundamental no mercado ao oferecer incentivos aos funcionários, alinhando seus interesses com os objetivos da empresa
No mundo contemporâneo, existem algumas estratégias que comumente são implementadas nos negócios para atrair e reter talentos. De acordo com o levantamento feito pela Startup Comp, somente 25% das empresas que atuam na área de tecnologia no Brasil oferecem Stock Options para a maior parte dos seus colaboradores.
No entanto, esse instrumento possui o poder de influenciar de forma significativa o rumo estratégico do negócio. Mas, afinal de contas, o que são e como funcionam as Stock Options? Quais são as suas vantagens e riscos?
O que são as Stock Options?
As Stock Options (SOP), comumente conhecidas também como “opções de compra de ações”, em uma tradução livre, são planos empresariais que oferecem aos colaboradores a chance de tornarem-se acionistas da empresa por um valor previamente estipulado, denominado de preço de exercício.
Porém, em contrapartida, os funcionários da empresa devem atender a determinados requisitos tanto em médio quanto em curto prazo. Esses requisitos são como espécies de condições de vesting, que permitem ao colaborador participar do crescimento da empresa.
Nessa perspectiva, as SOP permitem que a empresa, portanto, estabeleça contratos de opções com seus colaboradores, parceiros ou executivos, desde que sejam individuais. Dessa forma, um contrato de opção concede ao beneficiário o direito de adquirir ações da empresa pelo preço de exercício.
Para tal, deve-se cumprir as condições de vesting, como, por exemplo, o período de permanência na empresa. Além disso, é importante destacar, também, que geralmente o preço de exercício costuma estar pautado no valuation mais recente da empresa. No geral, aquele resultante da última rodada de investimentos que antecede a compra das ações.
Esse movimento ocorre porque, em longo prazo, o valor da empresa tende a crescer simultaneamente ao seu valuation, de modo que seus ativos tornam-se mais valiosos no mercado. Em vista disso, entende-se que as opções de compra de ações representam uma oportunidade para os colaboradores adquirirem ações de uma determinada companhia a um preço mais vantajoso, em detrimento dos demais no mercado.
Após o término do período de aquisição, os ativos da empresa podem se valorizar, gerando lucros para os funcionários participantes do programa. As opções de compra de ações são uma estratégia crucial para atrair e reter talentos nas empresas, especialmente nas startups.
Como funciona?
Os planos de opções de compra de ações são essencialmente comerciais e dependem da adesão voluntária, da compra onerosa de ativos e da exposição aos riscos do mercado e das flutuações cambiais. Nesse sentido, os funcionários não podem, em hipótese alguma, ser coagidos a participar do programa, garantindo, portanto, sua natureza voluntária.
Além disso, é importante destacar que o preço do exercício estabelecido pela empresa não pode ser insignificante, evitando, então, discrepâncias em relação ao valor de mercado dos ativos no momento da concessão.
Por conseguinte, os ganhos potenciais do colaborador estão sempre sujeitos à volatilidade do mercado, assim como os demais ativos que circulam nele. Por essa razão, não existem garantias de retornos assegurados pela empresa.
Como estruturar um bom plano de opções de compra de ações?
Em síntese, ao estruturar um plano de opções de compra de ações, é fundamental garantir a clareza nas cláusulas do contrato com a finalidade de evitar possíveis ambiguidades. Além disso, é importante enfatizar, também, que esse procedimento deve ser realizado de forma que não viole nenhuma lei trabalhista ou tributária vigente no país.
Existem algumas cláusulas e critérios que são essenciais a serem incluídos em um bom plano de SOP e que, na maioria dos casos, auxiliam diretamente na boa relação no processo, sendo estas:
- Volatilidade: considerar a possibilidade de variação no valor das ações. No momento da compra, o preço das ações pode ser maior ou menor do que o valor vigente no momento da assinatura do contrato.
- Carência: definir o período de tempo necessário para que o colaborador atenda às condições estipuladas e obtenha o direito de exercer a opção de compra.
- Intransferibilidade: declarar que a opção de compra é pessoal e não pode ser transferida para terceiros.
- Deveres: estabelecer as responsabilidades que o colaborador deve cumprir, como alcançar metas estipuladas em outros planos e adquirir as ações.
- Validade: especificar o tempo durante o qual esse direito estará disponível para o colaborador, com a ressalva de que ele não poderá exercê-lo após o prazo determinado.
Quais são as vantagens e desvantagens?
As opções de compra de ações oferecem, em tese, muitos benefícios, como a promoção do engajamento dos funcionários na empresa, alinhando os objetivos dos acionistas aos dos gestores, por exemplo. Entretanto, existem, também, algumas desvantagens para os colaboradores, especialmente devido à natureza incerta da remuneração do programa.
Em alguns casos, inclusive, pode resultar em ganhos variáveis ou até mesmo negativos no transcorrer do tempo. Isso quer dizer que as ações adquiridas pelo funcionário podem acabar não sendo valorizadas conforme o esperado. No entanto, vale ressaltar que o sucesso depende da confiança do empreendedor no desempenho futuro da empresa, visto que os ativos do programa não podem ser imediatamente disponibilizados no mercado.
Nesse sentido, o lucro em relação às opções de compra de ações está ligado de forma direta com o próprio crescimento da empresa em longo prazo. Desse modo, embora ofereça vantagens significativas, como o engajamento dos colaboradores, é elementar reconhecer e ponderar as possíveis desvantagens para a tomada de decisões.
No fim, é importante lembrar, também, que as Stock Options devem ser declaradas na declaração de imposto de renda 2024 tanto pelos colaboradores quanto pelas empresas que as concederam.
O fato é que os ganhos obtidos através da venda de ações adquiridas por meio dessa dinâmica são considerados, também, como ganho de capital, e, em razão disso, devem ser reportados à Receita Federal. Da mesma forma, as empresas devem informar a concessão das ações em suas declarações de imposto de renda, de modo a garantir a transparência e o cumprimento das obrigações fiscais do país.
No fim, as opções de compra de ações apresentam uma ferramenta valiosa para as empresas que desejam atrair, motivar e reter talentos. Porém, é importante entender que existem vantagens e desvantagens na adoção dessa estratégia; por isso, é importante optar sempre pela máxima transparência.
Por: Conversion
